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Impacto dos AT na sociedade

Conflitos politíco-económicos resultantes da problemática dos Alimentos Transgénicos

A rápida adopção de plantas transgénicas trouxe consigo um impacto visível na economia nacional do Canadá e dos EUA, sobretudo em termos dos mercados para exportação. Segundo Cory Ollikka, presidente da União de Agricultores Canadianos, “os agricultores começaram a questionar profundamente o interesse financeiro de produtos que aparentemente lhes fecharam os mercados em todo o mundo”. O bloqueio que os mercados internacionais moveram contra os OGM pode ter muitas causas, mas representa um facto indesmentível. Na UE, em particular, a pressão dos consumidores forçou as grandes cadeias de supermercados a evitar cuidadosamente qualquer lote onde fosse possível detectar contaminação. As consequências ficaram visíveis para todos em muito poucos anos.

No caso do milho, as exportações americanas para a UE entraram em colapso completo apesar do milho transgénico não ultrapassar 25% da produção nacional de milho: entre 1996 e 2001, a UE, que anualmente comprava cerca de 3 milhões de toneladas de milho, passou a comprar apenas 6 mil toneladas. Com essa queda, os produtores americanos de milho foram forçados a absorver um prejuízo económico da ordem dos 2 mil milhões de dólares.

A Comissão Europeia pondera sobre a moratória aos OGMs, mesmo diante do carácter irreversível de sua contaminação ambiental e da possibilidade de um punhado de grandes empresas norte-americanas controlarem a agricultura mundial. A oposição aos organismos geneticamente modificados repousa sobre diversas constactações: o carácter irreversível da poluição ambiental que estes podem provocar; a vontade de grandes empresas em controlar mercados potencialmente gigantescos; a tentativa de controlo dos interesses económicos e políticos norte-americanos sobre a Europa e sobre o resto do mundo, com o apoio activo da Comissão Europeia. Depois de ter denunciado como "imorais", em Janeiro último, as medidas europeias e de ter anunciado a sua intenção de controlar o ORD, Robert Zoellick, representante do presidente dos EUA para o comércio internacional, precisou de recuar, já que o departamento de Estado e a assessoria de Bush não queriam abrir uma frente de negociações com os europeus em plena crise diplomática relativa ao Iraque.

O domínio de intervenção das grandes empresas ultrapassa o dos grãos: estas

produzem e comercializam igulamente herbicidas e pesticidas e, às vezes, produtos farmacêuticos. A Monsanto, a Syngenta, a Aventis, a Dupont, a Dow e algumas outras gigantes do sector são todas nascidas de fusões e de aquisições criadoras de sinergias internas. O seu objectivo é patentear ao mesmo tempo os genes, os grãos e todas as tecnologias associadas a fim de garantir-lhes nada menos do que o controle efectivo da agricultura mundial.

O Zâmbia recusou milho que continha transgénicos, fornecido pelo programa de ajuda alimentar norte-americana. No entanto, os camponeses zambianos teriam guardado inexoravelmente uma parte desta ajuda – fornecida em grãos – para as suas culturas (se o milho fosse moído, ou pudesse sê-lo pelo governo, o problema não teria existido). Os zambianos queriam simplesmente evitar uma poluição irreversível das suas culturas a fim de continuar a poder exportar para a União Europeia. Em 1999, a União Europeia pôs em prática uma moratória contra as importações de transgénicos e, desde então, os Estados Unidos ameaçam traduzi-la diante do Órgão de Resolução de Disputas (ORD) da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que constituiria também uma advertência para os países que, como o Brasil e o México, adoptaram um expediente similar. Lançado na surdina para não dar armas aos Verdes durante as eleições francesas e alemãs de 2002, o debate chegou agora ao salão oval da Casa Branca.

Mariam Mayet é a representante da organização “African Center For Biosafety” e esclarece algumas questões sobre a problemática dos transgénicos em África. África é um continente com muitos problemas de instabilidade política, de secas, de destruição do meio ambiente, de insegurança alimentar, especialmente em países que produzem petróleo ou possuem minas de diamantes.

"Estes países importam uma grande quantidade de grãos, recebem muita ajuda alimentar, mas nenhum deles, por mais pobre ou por mais instável que seja o seu sistema político, aceita qualquer alimento que contenha OGMs", afirma, esclarecendo que aí não existe um mercado grande para produtos transgénicos, como na América Latina, particularmente Brasil, Paraguai e Argentina.

Em África, o milho é, para alguns, a única forma de alimento para todo o dia. O milho sempre foi cultivado sob o controle de pequenos produtores. Na África do Sul, porém, a introdução do cultivo e do comércio do milho transgénico foi resultado de uma mudança da política agrícola, da indústria e do comércio agrícola do país.

"Uma política que provocou um grande desmatamento e devastação ambiental de muitas áreas, sendo que a única fronteira que nos resta agora é o povo, é a agricultura familiar e a conservação da biodiversidade".

Mariam esclarece também que o milho produzido na África do Sul não pode ser vendido no mercado doméstico e está totalmente reservado para as exportações. "O país importa uma enorme quantidade de milho da Argentina para suprir as suas necessidades internas, que é consumido pelo nosso povo como alimento de base". Acrescenta que, na África do Sul, são cultivados três tipos de milho, cujas sementes são distribuídas aos agricultores, como produto de uma reforma agrária acontecida no país e que faz parte de um pacote económico do governo para agricultores previamente selecionados. "Estas sementes são levadas directamente para a terra onde será plantada e vêm acompanhadas de subsídios do governo e outras facilidades, como acesso à terra e aos recursos naturais de água". Mariam enfatiza que isto está a trazer uma popularização dos produtos com OMGs na África do Sul. "Eu acho que é só uma questão de tempo para outros países aderirem a este comércio dos transgénicos", concluiu.

O representante da Ecootopia, uma associação de cooperativas de ideias e soluções para o econdesenvolvimento, Luiz Gonçalves, explica que nenhum cereal é tão generoso como o milho. "Se nós tivermos uma catástrofe, nenhum outro cereal poderá ser plantado e colhido entre três e quatro meses de tempo para alimentar uma população. Somente o milho é capaz de fornecer alimento em tão pouco tempo".

Segundo Luiz, este cereal que foi tão bem cuidado e guardado pelos povos da América, estava a ser guardado para ser compartilhado por todos os povos, sem o pagamento de nenhum custo, para todos os povos da América, para solucionar problema de fome. O milho, continua, é o alimento humano por excelência, é uma fonte impressionante de nutrientes, que somados aos demais nutrientes proporciona a base do alimento para uma família. "Junto com o milho, existe a abóbora e várias espécies de feijões que trazem proteína, além de uma série de pimentas antigas que também eram usadas como condimentos que enriqueciam em minerais, enriqueciam em vitaminas o alimento, que era retirado de dentro da roça de nossos ancestrais, e que só hoje os que fazem o comércio internacional começam a valorizar. Deveríamos estar a comer estes alimentos e não as verduras europeas que nos foram impostas pela colonização, no lugar de alimentos que são da nossa cultura, da nossa bioregião, que nos alimentam muito melhor que os alimentos que nos trouxeram de fora. A nossa culinária é a mais rica que existe envolvendo o cereal. Precisamos de resgatar a nossa soberania alimentar, pois quem não tiver autonomia alimentar jamais vai ser livre", finaliza.

O Centro de Informação de Biotecnologia divulgou recentemente um estudo que comprova a segurança de alimentos transgénicos para animais, o que levou o presidente do conselho de biotecnologia da Ordem dos Biólogos, Pedro Fevereiro, a criticar a legislação europeia que obriga à identificação de OGM no rótulo de produtos fabricados a partir de animais alimentados a transgénicos. "Estes dados demonstram a inutilidade da rotulagem de animais alimentados com rações que incluem variedades de plantas geneticamente modificadas", cita o Correio da Manhã. Posição diferente advogam organizações ambientalistas, que têm alertado frequentemente para eventuais danos decorrentes do cultivo e consumo de transgénicos. A Quercus, por exemplo, tem defendido que os OGM podem contribuir para a redução da diversidade biológica.

No nosso país, já se cultiva uma cultura transgénica – o milho Bt10 -, que é resistente ao ataque de lagartas. Os resultados destas culturas têm mostrado maior produtividade e menor utilização de produtos químicos no combate àquela praga. O milho Bt10 é utilizado apenas em alimentação animal.

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