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Enquadramento histórico e definição do conceito de AT

Enquadramento histórico

Em Portugal a investigação sobre organismos geneticamente modificados é mais recente. Os primeiros projectos datam do final dos anos 80. Dois deles foram realizados por uma equipa do IBET (Instituto de Biotecnologia Experimental Tecnológica) que, em parceria com investigadores alemães e belgas e com o financiamento da União Europeia, dedicaram-se à avaliação de riscos e da transformação de microorganismos. Hoje em dia o IBET está quase exclusivamente voltado para actividades laboratoriais de detecção de plantas com microorganismos geneticamente modificados ou de testes aos produtos alimentares.

O historial dos OGM em Portugal é recente e concentrado nos últimos cinco anos. Em 1993 surgiram as primeiras autorizações de plantas geneticamente modificadas para fins de investigação ou de desenvolvimento. Os primeiros produtos transgénicos a serem ensaiados consistiram numa variedade de tomate de vida prolongada. As primeiras culturas experimentais tiveram lugar em Vila Franca de Xira e Torres Vedras. Nos anos seguintes as experiências estenderam-se a espécies vegetais como o milho, uma variedade de batata e uma outra de eucalipto.

Só no ano de 1998 foram entregues à Comissão Europeia notificações de libertações experimentais de OGM para o ambiente. É, aliás, a partir dessa data que se dá o grande boom e os campos experimentais de OGM mais que duplicam devido à instalação de mega-empresas para ensaios com milho transgénico.

O milho transgénico ocupa mais de metade do total de campos experimentais no país. As regiões onde se realizaram estas experiências foram o Alentejo (Montemor-o-Velho,

Elvas), Ribatejo e Oeste (Vila Franca de Xira, Torres Vedras), a região centro (Coimbra, Abrantes) e, com menor expressão, a Região Norte (Viana do Castelo, Braga, Aveiro e Póvoa de Varzim).

Também em Portugal o movimento de opinião pública se tem feito sentir. Embora ainda pontual, a primeira acção de protesto foi desencadeada em 1997 pela organização ambientalista Greenpeace que, em conjunto com a Quercus, fez pressão contra a presença de um barco com milho transgénico no porto de Lisboa.

O movimento de consumidores também está a condicionar política e economicamente a situação dos OGM. Apesar dos níveis de desinformação elevada que se verificam em Portugal, os portugueses também se manifestaram desfavoravelmente àquela aplicação biotecnológica. O risco, aceitável é muito baixo, perante uma evolução que será inevitável, quer do ponto de vista económico, quer social, o risco é muito baixo, pois tal como afirmam os agricultores não se pode colocar em risco a garantia de isenção de OGM das nossas produções, quando se sabe que, por enquanto e no próximo futuro, se prevê uma maior valorização dos não OGM. A qualidade das nossas produções é a única vantagem competitiva da produção agrícola nacional face a países com melhores solos, melhor clima, melhor estrutura fundiária e melhor tecnologia.

Cronologia

Para facilitar a consulta de todos os acontecimentos importantes , realizou-se uma cronologia:

1865- Gregor Mendel inicia a “Era da Genética” com os estudos das características da descendência na ervilheira.

1876- Primeiro cruzamento intergenético de trigo e centeio, dando origem ao Triticale.

1910- Thomas Hunt Morgan demonstra que os genes estão localizados nos cromossomas (recebe o Prémio Nobel da Medicina em 1933).

1919- Karl Ereky, um engenheiro húngaro, usa pela primeira vez o termo Biotecnologia.

1941- George Beadle e Edward Tatum demonstram que um gene produz uma proteína (partilham o Prémio Nobel da Medicina em 1958).

1953- James Watson e Francis Crick propõem a dupla hélice como estrutura para a molécula de DNA (recebem o Prémio Nobel da Medicina em 1962, quepartilham com Maurice Wilkins).

1967- Har Khorana, Robert Holley e Marshall Nirenberg decifram o mecanismo que permite ao DNA ser traduzido em proteínas (Nirenberg, Khorana e Holley partilharam o Prémio Nobel em 1968).

1969- Descoberta das enzimas de restrição por Herbert Boyer (isolou a enzima EcoRI de Escherichia coli).

1972- Início da tecnologia do DNA recombinante - Engenharia Genética. Paul Berg recombina DNA do vírus SV40 com DNA de Escherichia coli (Berg partilha o Prémio da Química com Water Gilbert e Fred Sanger em 1980).

1973- Stanley Cohen e Herbert Boyer fazem a primeira experiência de Engenharia Genética aplicada a um microrganismo, a bactéria Escherichia coli. Este foi considerado o primeiro organismo geneticamente modificado (OGM) e constituiu o primeiro alarme a nível mundial contra a Engenharia Genética.

1974- Paul Berg e mais 10 destacados nomes da biologia publicam nas revistas Science e Proceedings of National Academy of Sciences uma carta moratória em que propõem a suspensão de todas as tentativas de Engenharia Genética até à realização de uma conferência internacional onde se pesem os risco e se tomem as correspondentes decisões.

1975- Conferência de Asilomar, Califórnia (consequência da carta moratória) que reúne mais de100 cientistas. Decide-se que as experiências que só possam ter como finalidade a guerra bacteriológica sejam suspensas, enquanto que as outras, classificadas em três graus de risco, só possam ser realizadas com precauções proporcionais.

1975- Walter Gilbert e Allan Maxam em Harvard e Fred Sanger em Cambridge desenvolvem paralelamente duas técnicas que permitem determinar a sequência exacta de bases que fazem um gene (Sanger recebeu o Prémio Nobel em 1980, juntamente com Paul Berg).

1977- Clonagem do primeiro gene humano

1977 e 1980- Experiências de avaliação de riscos realizadas nos laboratórios da European Molecular Biology Organization (EMBO) e também em laboratórios nos EUA, demonstram que a engenharia genética é uma tecnologia que minimiza consideravelmente os perigos naturais dos elementos patogénicos.

1978- A bactéria E. coli é usada para produzir insulina na forma humana pelos cientistas da Genentech.

1982- A insulina humana, a Humulin, torna-se no primeiro medicamento geneticamente modificado aprovado pela Food and Drug Administration (FDA), nos EUA. Cerca de 5% dos diabéticos eram alérgicos à insulina de porco, anteriormente utilizada.

1982- A CEE aconselha os estados membros a regulamentarem a Engenharia Genética

1983- A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) constitui um grupo Ad Hoc com o objectivo de contribuir para a harmonização normativa dos seus 24 estados membros e estabelecer critérios científicos de segurança para o uso de OGM na indústria, na agricultura e no ambiente.

1983- Surge a primeira planta transgénica: uma variedade de tabaco em que um grupo de investigadores, na Bélgica, introduziu os genes de resistência ao antibiótico canamicina.

1985- A Genentech torna-se na primeira empresa de Biotecnologia a lançar o seu próprio produto biofarmacêutico: a ProTropin uma hormona de crescimento para crianças com deficiências na hormona de crescimento.

1985- Produção da primeira planta com gene de resistência a insecto

1986- Primeiro campo experimental de culturas transgénicas, em Gant (Bélgica)

1986- A OCDE publica o relatório “Recombinant DNA: Safety Considerations“ (Blue Book) resultante do trabalho do grupo Ad Hoc criado em 1983. Este relatório reforça a posição na defesa da segurança e mecanismos de monitorização do risco de OGM nas aplicações à indústria, ao ambiente e à agricultura.

1986- A Polymerase Chain Reaction (PCR) é concebida por Kary Mullis (Mullis ganhou o Prémio Nobel da Química em 1993).

1987- Surge a primeira planta tolerante a um herbicida total

1988- Primeiro cereal transgénico: o milho

1989- Início do Projecto de sequenciação do Genoma Humano

1990- Primeira ovelha transgénica (Tracey). Contém inserido um gene humano que lhe permite secregar no leite o inibidor da alfa-1 proteinase humana, uma glicoproteína importante no tratamento do enfisema pulmonar.

1990- Primeira utilização de terapia génica para tratar um paciente humano.

1993- Aprovação (EUA) de uma hormona de crescimento bovina que aumenta a produção leiteira.

1994- Pela primeira vez ocorre uma autorização (da FDA - EUA) para uma cultura comercial de um alimento geneticamente modificado: o Flavr Savr (Calgen), um tomate de vida prolongada com amadurecimento tardio, por evitar a produção de uma enzima envolvida no processo de senescência. O processo de aprovação demorou quatro anos de sucessivos testes e contratestes de toxicologia e segurança feitos pelas companhias, universidades independentes e avaliação dos pares. Este tomate revelou-se demasiado caro o que levou a que acabasse por ser retirado do mercado.

1994- A Comunidade Europeia aprova a comercialização de uma planta transgénica de tabaco

1996- Primeira autorização para a comercialização de um alimento transgénico na Europa: o concentrado de tomate da empresa Zeneca.

1996- Desenvolvimento dos chips de DNA, GeneChip®.

1997- A União Europeia autoriza a comercialização do milho geneticamente modificado da Novartis.

1997- Nascimento do primeiro mamífero clonado a partir de células adultas: a ovelha Dolly.

1997- Primeira planta transgénica com gene humano: o tabaco produtor de proteína c humana, uma enzima (protease) que desempenha um papel crítico no mecanismo anti-coagulação naturalmente presente nas células. A planta do tabaco foi escolhida para clonar este gene por poder vir a constituir uma via segura e economicamente viável para produzir em larga escala esta proteína.

1997- Construção do primeiro cromossoma humano artificial, que potencialmente pode vir a ser utilizado na terapia génica.

1998- A União Europeia autoriza o cultivo do milho geneticamente modificado na Europa.

1999- Sequenciação do genoma de Drosophila, a mosca da fruta. O Japão, um dos principais importadores OGM (dos EUA), impõe a rotulagem dos alimentos transgénicos. A Nestlé, a Unilever e a Cadbury anunciam que vão deixar de utilizar OGM nos ingredientes dos seus produtos vendidos no Reino Unido. Por imposição do Parlamento Europeu, todos os países da EU, excepto Espanha, Irlanda e Portugal, assumem uma moratória de 18 meses para a aprovação de sementes geneticamente modificadas.

2000- Assinatura do Protocolo de Biossegurança de Montreal. A Itália proíbe a comercialização de quatro variedades de milho geneticamente modificado anteriormente autorizadas pela Comissão Europeia, alegando que estas variedades não estavam conforme as normas europeias .A Novartis declara que, devido ao número crescente de opiniões anti-OGM, deixou de investir na produção de alimentos com OGM. Sequenciação do genoma humano parcialmente completa . A área total plantada com plantas transgénicas no mundo inteiro é de 44,2 milhões de hectares (quatro vezes a área de Portugal). Países que cultivam transgénicos: EUA, Argentina, Canadá, China, Austrália, África do Sul, Roménia, Bulgária, França, Espanha, Uruguai e Ucrânia.

2002- Seis países africanos afectados pela fome e pela seca, receando o boicote da UE à suas exportações, recusam a ajuda alimentar americana quando descobrem que o milho que lhes foi enviado para distribuição era geneticamente modificado.

2003- Durante este ano ocorreu um aumento de 25% da área cultivada com OGM na China. O Governo Brasileiro aprova a utilização de soja geneticamente modificada na próxima campanha. O Governo do Japão anunciou que a partir de 2007 se poderá cultivar comercialmente arroz geneticamente modificado, eficaz no combate à febre dos fenos. Será a primeira vez que no mundo se cultivará comercialmente arroz geneticamente modificado.

2004- O Governo Chinês anuncia que vai desenvolver esforços para comercializar arroz geneticamente modificado, de modo a garantir as actuais e futuras necessidades deste cereal. Um consórcio de sete companhias na Índia obtém o licenciamento para a produção de algodão geneticamente modificado e pretende a futura comercialização de arroz geneticamente modificado. Mais de cem países membros da ONU, presentes numa conferência internacional em Kuala Lumpur, chegam a acordo quanto a uma regulamentação estrita das exportações de OGM. Embora com a oposição dos EUA e de outros países exportadores de OGM, é aprovado um “sistema rigoroso” destinado a regular a manutenção, transporte, empacotamento e identificação das colheitas, alimentos e outros produtos transgénicos. Existe um total de 18 países a utilizar a tecnologia de modificação genética de culturas, num total de 67,7 milhões de hectares de terra cultivada com culturas transgénicas resistentes a herbicidas e/ou a insectos. Sequenciação completa do genoma humano. Para grande surpresa da comunidade científica, só tem cerca de 25 000 genes, muitos menos do que o arroz (45 000) ou o milho (50 000).

2005- Publicado, no Reino Unido, o relatório de um estudo em que se compararam campos com culturas de colza geneticamente modificada com campos tradicionais, constatando-se que nos primeiros havia menos sementes, abelhas e borboletas. Para os grupos ecologistas, os resultados deste estudo provam que os OGM são nocivos para o ambiente, pelo que sugerem que sejam proibidos no Reino Unido.

Maio 2005- A Greenpeace denuncia que durante os últimos anos se vendeu abertamente arroz transgénico no Hubei, uma província do centro da China, apesar da sua comercialização ainda não ser permitida.

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