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Conclusão

Se os riscos ambientais e para a saúde não são nada desprezíveis, os impactos sociais e económicos não são tão evidentes como alegam os defensores da tecnologia. Com toda a certeza, provocarão uma nova onda de seleção e exclusão de pequenos agricultores e de povos indígenas, aumentando a concentração da terra, da renda, dos recursos tecnológicos e dos meios de produção; novas ondas de monoculturas em extensas regiões do planeta com todas as suas mazelas de descontrolo e aumento desordenado de insectos indesejados, fungos, plantas concorrentes, perda da biodiversidade e dos mecanismos naturais de controle biológico, contaminação das águas, do ar, do solo e dos alimentos. Com isto aumentará a dependência tecnológica e económica.

Independentemente de questões ideológicas, é facto que a biotecnologia está presente na mesa dos consumidores há muito tempo. O pão, o queijo, o iogurte, a cerveja e o vinho, por exemplo, alimentos que fazem parte da dieta de famílias de todas as classes sociais, possuem enzimas produzidas por microrganismos geneticamente modificados ou bactérias e leveduras transgénicas que actuam directamente nos processos de fermentação, formação de sabor e aromas e preservação dos alimentos. Estudos científicos, realizados na última década, indicam que os alimentos GM aprovados mundialmente para produção e consumo não oferecem riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Estas pesquisas foram acompanhadas e validadas por diversas instituições nacionais e internacionais, incluindo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), cujas directrizes estão publicadas no site http://www.fao.org/biotech/. É importante observar que os produtos GM aprovados para consumo humano foram exaustivamente testados antes de chegarem às prateleiras, avaliações que fazem parte de um intenso processo de análise pelo qual, curiosamente, não passam os produtos convencionais. Ou seja: pode-se afirmar que a segurança dos transgénicos é, no mínimo, semelhante à dos alimentos convencionais. No entanto, será sempre fundamental, de modo a não originar conflitos, a adopção das seguintes regras por parte de vários países:

a) Proceder à rotulagem dos alimentos que contenham transgénicos.

b) Os produtores devem exigir fornecimentos de produtos sem OGM em quantidade e qualidade suficientes para permitir uma verdadeira possibilidade de escolha aos consumidores quanto aos produtos sem modificação genética.

c) Seja providenciada mais informação, tornando-a acessível ao grande público.

d) Se proceda à investigação, em laboratório e em estufa

e) Haja licenciamento específico por parte das autoridades nacionais e comunitárias relativamente aos produtos transgénicos que entrem no mercado.

f) Os fornecedores de soja e de outros produtos, como o milho, cumpram o quadro normativo do mercado europeu relativamente aos fornecimentos de não-transgénicos e procedam, para tanto, à separação dos produtos GM dos tradicionais sem manipulação genética.

Podemos assim afirmar com toda a certeza, que cabe ao Homem fazer uma boa gestão da Engenharia Genética, tirando o máximo proveito, beneficiando os mais necessitados e corrigindo com o máximo de rigor todos os erros que comete.