.
.
Os alimentos transgénicos surgiram durante os anos 60, na Europa e principalmente nos Estados Unidos. As primeiras licenças de comercialização já são da década passada. Entre os aspectos mais relevantes da manipulação genética (também designada engenharia genética, tecnologia genética ou tecnologia do ADN recombinante), encontram-se os chamados alimentos transgénicos, que têm estado, nos últimos anos, no centro das atenções públicas. Sendo uma tecnologia recente, possui já um vasto leque de aplicações, embora persista um grau de incerteza científica ainda bastante elevado quanto aos seus efeitos na saúde humana e impactos no ambiente. Esse grau de incerteza, suscitado por alguns cientistas e divulgado pelos media, criou nos cidadãos sérias dúvidas e tomadas de posição no que diz respeito à sua utilização na produção e no consumo. São as implicações ecológicas da utilizaçao dos alimentos transgénicos no ambiente, que vão despoletar as principais atenções e as fontes de maior preocupação. Face à diversidade de organismos susceptíveis de serem modificados e à diversidade de ambientes e situações ecológicas, a avaliação destas implicações é, geralmente, bastante complexa, exigindo investigação continuada no espaço e no tempo. Neste sentido, à libertação deliberada ou involuntária de organismos geneticamente modificados (OGM) no ambiente e/ou à sua produção alimentar, está associada a necessidade de adoptar medidas preventivas, reguladoras e de controlo - quer no domínio técnico-científico, quer nos aspectos ético-políticos, quer ainda na defesa do consumidor e em que tal se verifique, de modo a enquadrar devidamente esta nova actividade humana.
Ora, uma questão central que se coloca, é a falta de informação consistente e credível sobre o assunto, o que pode gerar situações polémicas e imprevistas nas decisões que se tomem sobre esta matéria. Daí ser tão importante um acesso continuado à informação para permitir o amadurecimento da opinião pública antes da tomada de decisões. As habituais duvidas por parte da população face àquilo que é novo e à mudança de hábitos, associada à crescente incerteza científica e ao fenómeno da globalização dos mercados e da informação, demonstra complexidade que o problema assume. A ética assume assim um papel preponderante na aceitação dos alimentos transgénicos na sociedade. O mercado de alimentos não transgénicos é uma oportunidade de negócio que só os países e regiões que se mantenham livres de transgénicos podem continuar a dar garantias de produtos livres de transgénicos, dado que a coexistência é praticamente impossível de assegurar. A adopção de melhores práticas agrícolas, como por exemplo a protecção integrada, e agricultura biológica, que só recentemente começou a dar os primeiros passos, com vista à conservação de recursos, diminuição do uso de pesticidas, melhoria do rendimento e cativar uma mais-
valia no mercado, podem ser fortemente abaladas pelos OGM, ao sofrerem contaminação, uma vez que não há um regime de responsabilidade por parte da indústria e dos agricultores de OGM para pagar as medidas de protecção e indemnização em caso de contaminação.
Assim, se do ponto de vista ambiental, não é possível dizer que a engenharia genética é intrinsecamente insegura, considerando o actual estado de desenvolvimento desta actividade, também não se poderá dizer que ela é intrinsecamente segura e não tenham que ser devidamente ponderadas implicações daí decorrentes.
Este trabalho foi dividido de modo a haver uma sucessão lógica na abordagem ao tema: começa-se por enquadrar o leitor, inteirando-o da cronologia dos acontecimentos que marcaram a biotecnologia, no geral, e os alimentos transgénicos, em particular e explanar conceitos fundamentais à compreensão do resto do trabalho. De seguida, constituindo o subtema mais técnico, apresenta-se o conjunto de procedimentos associados à produção de alimentos transgénicos; no terceiro subtema, efectua-se um balanço imparcial entre as vantagens e desvantagens que provêm da produção e uso de alimentos transgénicos, consciencializando o leitor acerca dos benefícios e perigos para que possa formar uma opinião informada e, por fim, dá-se uma visão sobre o parecer do público, a ética envolvendo o tema e a influência dos alimentos transgénicos nos governos e economia globais.